Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira

Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!

Por Alexandre Aroeira Salles.

Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?

Tanto o STJ quanto o STF voltaram a restringir a aplicação do HC para restabelecer a eficiência do sistema

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Homem apontado como suspeito de duplo homicídio não receberá indenização

Para TJ, jornal apenas reproduziu versão de autoridade policial

Caso Escola Base: SBT terá que indenizar ex-donos da Escola Base

A empresa terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos da escola pelo dano causado pelas reportagens que os acusavam de abuso sexual contra crianças

Lula sanciona Orçamento para 2007

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Em nota, governo nega mudança no ministério

Choro do derrotado

É legítimo que um presidente, governador ou prefeito realize obras ou procure amenizar sofrimentos do povo, ainda que o interesse motivador de tudo seja a reeleição

A justiça brasileira e a cadeira de rodas

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade

Ricardo Lewandowski autoriza Folha a entrevistar o ex-presidente Lula na prisão

Ministro julgou procedente a reclamação.